The Challenge of Preserving the Forest of the Lake Niassa Partial Reserve: Actors and Institutions
Main Article Content
Keywords
Challenge, Preservation, Forest, Partial Reserve of Lake Niassa, Actors and Institutions
Abstract
Lake Niassa was declared by the Mozambican Government on April 26, 2011, as a wetland of international importance under the Ramsar Convention and designated a partial reserve through Decree No. 59/2011 of November 17. The objective of this study was to analyse the role of social actors (civil society and communities) and governmental institutions in the preservation of the forest within the Lake Niassa Partial Reserve.
Field visits and semi-structured interviews were conducted with 12 entities. The results indicate that forest degradation is associated with the expansion of small-scale agricultural areas, logging for biofuels, and illegal timber exploitation, further aggravated by weak community enforcement.
It is therefore concluded that the objectives for which the partial reserve was created are not being achieved; consequently, it can be stated that the preservation of forest resources is not being ensured.
References
Almeida, A. (1979). Observações sobre alguns métodos de avaliação de impactos ambientais em ecossistemas terrestres, com especial atenção na avifauna como indicador ecológico. Universidade de São Paulo.
Argola, J., & Sitoe, A. (2004). Causas de mudanças de cobertura florestal no corredor da Beira. Repositório Saber.
Brito, F. (1995). Pressão demográfica ou pressão económica? Algumas questões básicas para a análise do meio ambiente. In F. Brito (Org.), Abordagens interdisciplinares para a conservação da biodiversidade e dinâmica do uso da terra no Novo Mundo (pp. 25–40). Conservation International, Universidade de Minas Gerais e Universidade da Flórida.
Centro de Estudos de Agricultura e Gestão de Recursos Naturais (CEAGRE), & Winrock International. (2016). Identificação e análise dos agentes e causas directas e indirectas de desmatamento e degradação florestal em Moçambique. MITADER.
Cirilo, B. (2013). O processo de criação e implementação de Unidades de Conservação e sua influência na gestão local: O estudo de caso da área de proteção ambiental da Ilha do Combu em Belém-PA (Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido). Universidade Federal do Pará, Belém, Brasil.
Comé, L. (2018). Impacto ambiental da produção de carvão vegetal na floresta nativa do povoado de Mussa, distrito de Chimbunila, província do Niassa (Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Rural). Universidade Lúrio, Unango, Moçambique.
Cunha, A., & Guedes, F. (2013). Mapeamentos para conservação e recuperação da biodiversidade na Mata Atlântica: Em busca de uma estratégia espacial integradora para orientar ações aplicadas. Ministério do Meio Ambiente (MMA), Secretaria de Biodiversidade e Florestas.
Falcão, M., & Noa, M. (2016). Definição de florestas, desmatamento e degradação florestal no âmbito do REDD+. MITADER.
Geiger, D. (2022). Desafios e oportunidades para a conservação da Mata Atlântica em escala regional local (Dissertação de Mestrado em Ambiente e Sustentabilidade). Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Rio Grande, Brasil.
Hypki, C., & Loomis Júnior, T. (1981). Manual para la interpretación del ambiente en áreas silvestres. CATIE.
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). (1994). Roteiro técnico para a elaboração/revisão de planos de manejo em áreas protegidas de uso indireto. IBAMA.
Instituto Nacional de Estatística [INE]. (2008). Recenseamento Geral da População e Habitação, 2007. INE.
Instituto Nacional de Estatística [INE]. (2019). IV Recenseamento Geral da População e Habitação, 2017: Resultados definitivos – Moçambique. INE.
Luz, L., & Rodrigues, J. (2014). Análise do índice de cobertura vegetal em áreas urbanas: Estudo de caso na cidade de Belém-PA. Boletim Amazônico de Geografia, 1(1), 43–57.
Ministério da Administração Estatal (MAE). (2005). Perfil do Distrito de Lago, Província de Niassa. MAE.
Manda Wilderness Project. (2006). Lakeshore Reserve: Feasibility study and proposal. Manda Wilderness Project.
Marzoli, A. (2007). Relatório do inventário florestal nacional. Direcção Nacional de Terras e Florestas, Ministério da Agricultura.
Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA). (2014). Plano de maneio da Reserva Parcial e Sítio Ramsar do Lago Niassa: 2015–2019. MICOA.
Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER). (2016). Estratégia nacional para a redução de emissões de desmatamento e degradação florestal, conservação de florestas e aumento de reservas de carbono através de florestas (REDD+), 2016–2030. MITADER.
Nhanengue, A., Zimba, S., & Uamusse, A. (2016). Desmatamento em Moçambique (2003–2016). Direção Nacional de Floresta.
Nhantumbo, I., Maússe, A., Cumbe, M., Chicamisse, L., & Ceita, D. (2018). Desmatamento na paisagem do Corredor da Beira: O papel de factores socioeconómicos (Relatório de Pesquisa). IIED.
Rêgo, G., & Hoeflich, V. (2001). Contribuição da pesquisa florestal para um ecossistema em extinção: Floresta Atlântica do Nordeste do Brasil. Embrapa Tabuleiros Costeiros.
Saket, M. (1994). Report on the updating of exploratory national forest inventory. National Directorate of Forests and Wildlife, Ministry of Agriculture.
Saunders, D. A. (1993). A community-based observer scheme to assess avian responses to habitat reduction and fragmentation. Biological Conservation, 64, 203–218.
Schulze, W. D. (1993). Use of direct methods for valuing natural resource damages. In W. D. Schulze (Ed.), Valuing natural assets: The economics of natural resource damage assessment (pp. 204–230). Resources for the Future.
Serviço Florestal Brasileiro. (2021). Manual de campo: Procedimentos para coleta de dados biofísicos e socioambientais. Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
Serra, C. (2006). Lei de florestas e fauna bravia comentada. Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ).
Sitoe, A., Salomão, A., & Wertz-Kanounnikoff, S. (2012). O contexto de REDD+ em Moçambique: Causas, actores e instituições. CIFOR.
Sitoe, A., & Enosse, C. (2003). Estratégia para gestão participativa de reservas florestais em Moçambique. MADER.
Tabarelli, M., Pinto, L., Silva, J., Hirota, M., & Bedê, L. (2005). Desafios e oportunidades para a conservação da biodiversidade na Mata Atlântica brasileira. Megadiversidade, 1(1), 133–138.
Zolho, R. (2005). Effect of fire frequency on the regeneration of miombo woodland in Nhambita, Mozambique (Dissertação de Mestrado em Ciências). University of Edinburgh, Reino Unido.
Zucula, J. (2003). Quantificação de queimadas e incêndios florestais em Moçambique usando imagens de satélite (Monografia de Licenciatura em Engenharia Florestal). Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, Moçambique.